OVICONVICÇÕES

Pulido Valente defende criação de voos “charter” para a Ovibeja

Imagens em vias de extinção - OVIBEJA

As imagens do futuro - OVICHARTERS

Em 2011 vai ser assim, muito provavelmente antes mesmo. Há fortes probabilidades de termos em Outubro uma VINICHARTER.

O VELÓRIO DA IDIOTICE

A Câmara de Beja quer ter na cidade mais dois ou três eventos com a dimensão da Ovibeja.

A revelação foi feita em entrevista à Rádio Pax por Jorge Pulido Valente.
O presidente da autarquia de Beja quer afirmar a Vinipax/Olivipax, a RuralBeja e o Festival do Amor, com uma periodicidade bianual.

Onde estão as brilhantes e NOVAS ideias?
Estes eram projectos do tempo em que os comunas não faziam nada por esta cidade, o PS ganhou a câmara de Beja para lançar NOVOS projectos, NOVAS ideias, lançar Beja Capital, até agora não se sabe muito bem do quê, porque estes eram os PROJECTOS dos COMUNISTAS, por sinal todos eles aprovados anteriormente à entrada do PS na Câmara de Beja.

OURIQUE E OS CHINESES

Curioso, muito curioso mesmo, então mas a estratégia e a vinda dos chineses para Beja não era péssima?

Então porque a aproveitou um presidente Socialista para o seu concelho?

Ou estas coisas só são más, porque, e enquanto praticadas por comunistas, certo?

PEQUENA HISTÓRIA DE UMA PROVOCAÇÃO

Esta história tem antecedentes.

Depois de ganhar a Câmara o PS anuncia triunfalmente que o 25 de Abril tinha finalmente chegado a Beja.

Esperavam-se por isso festejos à altura de tamanha declaração. Mas quem esteve em Beja neste fim-de-semana viu o que se passou...

O espectáculo com o António Zambujo acaba por ser integrado na data mas referências à efeméride, tímidas, só mesmo a do cantor... não era a ele que lhe competia.

A habitual intervenção da Banda e outras actividades tradicionais no sábado, alguém as viu?
O fogo de artificio ou, só que fossem alguns foguetes para lembrar Abril, que muita gente esperava no Parque da Cidade, alguém viu ou ouviu?

As comemorações não tinham naturalmente que ser idênticas às de sempre, com a mesma grandiosidade mas, porra...

Alguém viu na propaganda da Câmara a anunciar a iniciativa um cravo?...
Não reparei... os cravos foram ostensivamente censurados na propaganda da Câmara.
Como se recordam houve até uma Vereadora que mandou retirar os cartazes do 25 de Abril de Gabinetes de trabalho de alguns funcionários (e lembro isto por causa da distribuição de cravos que vou falar depois).

No domingo algumas das habituais actividades desportivas e culturais no Parque da Cidade, também sem referências a Abril... um número bastante significativo de insufláveis que as crianças tinham de pagar se a eles quisessem aceder... (porra, ao menos o acesso livre... (o Vereador Velez, esteve lá, podia pagar com o cartão de crédito!)...
podia ser qualquer outra Festa...

... a não ser o aparecimento de membros do PS e da JS a distribuir cravos, com uma mensagem partidária.

Militantes do PS que se deslocavam em viaturas devidamente identificadas partidariamente, nuns casos e noutros nos carros oficiais de serviço, Câmara e Hospital. Estariam em serviço institucional, das instituições citadas ou em actividade partidária?

Sim porque os cravos tinham mensagem partidária e não de outra qualquer entidade. (Não tive conhecimento por terceiros, eu estava lá quando isto aconteceu...)

Essa distribuição estendeu-se ostensivamente a outros locais onde era assinalada a comemoração do 25 de Abril...

Como os cucos, para quem não sabe, põem os ovos nos ninhos alheios... partidarizam ostensiva e de forma subtil mas provocatória iniciativas que sempre assumiram um cariz apartidário.

Não se limitam a distribuir no espaço público.
Procuram entrar e nalguns casos fazem-no, nos espaços fechados e distribuem a propaganda partidária (ainda que 'embrulhada' em cravos é disso que se trata).

No caso do Penedo Gordo tentam procuram aceder ao interior do edifício onde decorriam as comemorações e o Presidente da Junta e um membro da Casa do Povo, duas das entidades envolvidas na organização, de forma perfeitamente cordata chamam a atenção que distribuição de material partidário só fora do edifício. A observação foi aceite pacificamente e a distribuição foi feita, naturalmente, pelas ruas.

Porra, só faltava entrarem, pedirem para parar a música e fazer discurso...!
... e nós deixarmos!

Percebe-se a atitude na Assembleia Municipal, e hoje na Rádio Pax, porque a provocação estava montada com este objectivo.
Lamentável e condenável que quem fez o mal venha agora vitimizar-se...

Acho que a atitude do Lemos no Penedo foi correcta... Porque hoje e talvez nos próximos dias este episódio vai ser explorado até à exaustão, se algumas destas notas contribuírem para algum esclarecimento estejam à vontade para as utilizar TODAS!
... e vamos ver quem paga as centenas de cravos distribuídas em nome do PS!
Recebido por mail e foi com imenso prazer que fiz a divulgação porque certamente esclarecerá algumas dúvidas.

SOMOS LIVRES, SOMOS LIVRES

.....
Esses que tinham lutado
a defender um irmão
esses que tinham passado
o horror da solidão
esses que tinham jurado
sobre uma côdea de pão
ver o povo libertado
do terror da opressão.
.................
Posta a semente do cravo
começou a floração
do capitão ao soldado
do soldado ao capitão.
..................
Foi então que Abril abriu
as portas da claridade
e a nossa gente invadiu
a sua própria cidade.

Disse a primeira palavra
na madrugada serena
um poeta que cantava
o povo é quem mais ordena.
....................
Agora que já floriu
a esperança na nossa terra
as portas que Abril abriu
nunca mais ninguém as cerra.
Ary dos Santos

25 DE ABRIL SEMPRE, FASCISMO NUNCA MAIS

A VERDADE SOBRE O PEC

Instrumento para agravar a política de direita

Perguntas e respostas sobre o PEC

Muito se tem falado, nas últimas semanas do PEC, ou, mais precisamente, do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, apresentado pelo Governo. Mas para a maioria dos portugueses, o PEC não passará de uma sigla, pouco se sabendo dos seus reais objectivos e desastrosas consequências. O Avante! publica, nesta edição, sob a forma de perguntas e respostas, um contributo para o necessário esclarecimento dos trabalhadores e do povo, de cuja luta depende a derrota do PEC e de cada uma das suas medidas.

1. O que é o PEC?
O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 é um documento que o Governo português está compelido a apresentar à Comissão Europeia e que decorre do Pacto de Estabilidade e Crescimento e dos critérios que este impõe para a União Económica e Monetária. O Governo propõe-se até ao final de 2013 reduzir o défice das Contas Públicas de 9,3 por cento do PIB, em 2009, para 2,8 por cento em 2013.

Para conseguir atingir este objectivo, o Governo quer reduzir o défice das contas públicas em cerca de 10 mil milhões de euros até 2013. Destes, mais de 50 por cento resultariam de cortes nas despesas com pessoal na Administração Pública, nas despesas com prestações sociais, nas despesas com o Serviço Nacional de Saúde, no aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores e no congelamento e reduções das reformas e pensões.

O PEC é um instrumento que o grande capital nacional e estrangeiro está a utilizar para, no quadro da actual crise do capitalismo em que se confirmam as suas contradições e limites como sistema, impor novos sacrifícios aos trabalhadores e aos povos, agravar ainda mais a exploração e manter os lucros e acumulação capitalista.

O PEC não é uma inevitabilidade. É uma opção do Governo PS, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP, pelos mais ricos e poderosos contra os trabalhadores, os reformados, a juventude, os agricultores, os pequenos empresários.


2. O PEC já é lei?
Não. Não é nem virá a ser lei. A única coisa que até ao momento foi votada na Assembleia da República foi uma resolução sobre o PEC que nem sequer é obrigatória e não tem qualquer valor jurídico. Todas e cada uma das medidas do PEC terão de ser discutidas e decididas uma a uma na Assembleia da República.

E tal como o PCP tem vindo a afirmar, aquilo que determinará a sua concretização será a capacidade de resistência e luta dos trabalhadores. O PEC não só não é lei, como poderá e deverá ser derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português.


3. É verdade que o PEC prevê que os portugueses paguem mais impostos?
Sim, é verdade. A esmagadora maioria das quatro milhões e seiscentas mil famílias que entregam o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) iriam pagar mais impostos, porque pelo menos as deduções específicas por cada sujeito passivo ficariam congeladas nos próximos quatro anos, assim como as deduções à colecta de acordo com a dimensão do agregado familiar, as despesas de educação, saúde e habitação, iriam ser reduzidas.

No 1.º escalão de IRS, com a taxa de 10,5 por cento, haveria algumas famílias que após a apresentação da declaração anual de IRS no início do ano seguinte, em vez de verem devolvido parte do IRS pago mensalmente durante o ano anterior, teriam pela primeira vez que pagar mais imposto.

No 2º. escalão, com a taxa de 13 por cento, os agregados familiares passariam a pagar mais cerca de 140 euros do que hoje.

No 3.º escalão, taxa de 23,5 por cento, a subida de IRS seria de pelo menos 160 euros.

No 4.º escalão, taxa de 34 por cento, a subida nunca seria inferior a 400 euros.

No 5.º escalão de IRS, taxa de 36,5 por cento, a subida seria de pelo menos 500 euros.

No 6.º, 7.º e 8.º escalões a subida do imposto a pagar seria mesmo superior a 800 euros.


4. É verdade que o PEC prevê cortes nos salários e nas pensões?
Sim, é verdade. Prevê que cerca de 700 mil trabalhadores da Administração Pública tenham os seus salários nominais congelados em 2010 e em 2011, 2012 e 2013 – o que significaria um corte real do valor dos salários, que influenciaria também os salários no sector privado. Também os cerca de 3 milhões e meio de reformados e pensionistas sentiriam as suas pensões congeladas em termos nominais, o que significaria um corte real no seu valor. A diminuição do valor dos salários e pensões representaria um agravamento das injustiças fiscais e um factor de estrangulamento do mercado interno com efeitos negativos na economia.

5. É verdade que o PEC tem como objectivo baixar o valor das prestações sociais?
Sim, é verdade. O Governo estabelece no PEC limites quantitativos ao montante global das transferências a efectuar para a Segurança Social para pagamento de prestações sociais não contributivas – abono de família, acção social escolar, complemento solidário para idosos e rendimento solidário para idosos, entre outros – de tal forma que de 2010 até 2013 estas transferências baixariam de 7 673 milhões de euros para 6 900 milhões de euros.

Para que isto aconteça, menos portugueses receberiam aquelas prestações sociais.

Actualmente 1 milhão e 765 mil portugueses beneficiam de abono de família; 388 mil 416 portugueses beneficiam do Rendimento Social de Inserção (RSI) – o Governo estabelece no PEC que a verba a gastar com esta prestação social irá baixar de 507,8 milhões em 2009 para 370 milhões em 2013, menos 27 por cento – e 243 mil idosos recebem o Complemento Solidário para Idosos. Estas prestações, com o congelamento do Indexante, ficariam congeladas nos próximos anos.

6. É verdade que os trabalhadores a receber subsídio de desemprego poderão ser afectados?
Também é verdade. No final de 2009, dos cerca de 700 mil trabalhadores desempregados apenas 362 719 recebiam subsídio de desemprego. A verba aprovada no Orçamento do Estado para 2010 é insuficiente para fazer face a uma previsível subida do desemprego e à necessidade de todos os trabalhadores efectivamente desempregados terem acesso ao subsídio de desemprego.

Ora, através do PEC o Governo estabeleceu ainda tectos nominais para o subsídio social de desemprego nos próximos anos, o que implicaria que a percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego baixasse nestes anos. A medida prevista no PEC de obrigar os trabalhadores desempregados a aceitar ofertas de emprego, em condições ainda mais desfavoráveis do que as actuais, sob pena de perderem o acesso a este mesmo subsídio, é bem elucidativa da linha que se pretende seguir nos próximos anos: forçar os trabalhadores desempregados a aceitar qualquer oferta de emprego – independentemente do seu nível de remuneração, das suas qualificações, ou compatibilidade com a sua vida – utilizando-os como factor de redução do valor dos salários.

7. É verdade que o Serviço Nacional de Saúde vai ser afectado?
Sim, é igualmente verdade. O Governo pretende reduzir as despesas com o Serviço Nacional de Saúde em 715,3 milhões de euros até 2013, o que significaria um corte considerável nas despesas com saúde afectando fundamentalmente aqueles que dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde.

8. Qual é o contributo dos grandes grupos económicos e financeiros para o PEC?
Nenhum, já que o PEC, ao contrário do que faz com agravamento do IRS para as famílias, não apresenta nenhuma medida de agravamento do IRC sobre os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros. Nada é dito sobre os milhões de euros dados em benefícios fiscais no off-shore da Madeira ou sobre a necessidade de avançar numa outra tributação do património, ou sobre o escândalo que são as taxas efectivas de IRC na banca inferiores a 15 por cento.

Mesmo a tributação das mais-valias avançadas no PEC, não só é uma medida proposta pelo PCP que o PS chumbou no último Orçamento de Estado, como não existe nenhum compromisso no tempo para a sua concretização. Os principais responsáveis pelo aprofundamento da crise, apesar dos lucros fabulosos que vêm acumulando, são uma vez mais poupados a qualquer sacrifício.

9. O que significam estas novas privatizações previstas no PEC?
A experiência do processo de privatizações iniciado em 1989, em que mais de 100 privatizações foram efectuadas, provou inequivocamente que não foi pelo facto de ter alienado as principais empresas públicas que o Estado reduziu a dívida pública, embora esse fosse – tal como é agora – um dos argumentos principais para as privatizações.

Em 1991, a dívida pública representava 57,8 por cento do PIB.

Dezoito anos depois, 100 privatizações depois e após o Estado ter encaixado cerca de 27,9 mil milhões de euros, a dívida pública atinge os 77,2 por cento do PIB. Mais ainda, só os lucros acumulados nos últimos seis anos pelos principais grupos económicos e financeiros criados a partir de empresas antes nacionalizadas (BES, BPI, Santander/Totta, BCP, Galp Energia, EDP, REN, PT, ZON, CIMPOR, SEMAPA e BRISA), somam 27 mil milhões de euros. Ou seja, O Estado não só perdeu algumas das principais alavancas da nossa economia, como as vendeu por tuta e meia aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros.

Nos próximos quatro anos, o Governo pretende alienar, no todo ou em parte, mais de 17 empresas na posse do Estado e que, efectuado o seu saneamento financeiro, se apresentam apetecíveis para o grande capital. O Governo estima em 6 mil milhões de euros as receitas provenientes destas alienações, verba insuficiente para baixar o peso da dívida pública no PIB, já que de acordo com o PEC esta estava, em em 2009, nos 77,2 por cento do PIB devendo atingir, no final de 2013, os 89,8 por cento do PIB.Entretanto, à imagem do que aconteceu nos últimos 20 anos, milhões e milhões de euros de lucros e de impostos deixariam definitivamente de entrar nos cofres do Estado a partir do momento em que estas empresas fossem privatizadas. As privatizações são também um dos principais factores de perda de soberania nacional em sectores estratégicos da economia do País, como já acontece na energia, em parte do sector financeiro, nos cimentos, etc.

10. Em 2013 o País ficaria melhor depois de aplicadas estas medidas previstas no PEC?
Não, o País não ficaria melhor. As medidas previstas neste PEC são as mesmas que a política de direita tem imposto ao País, só que numa dose reforçada. No PEC apresentado pelo Governo PS não há nenhuma perspectiva de defesa da produção nacional, da nossa indústria, da nossa agricultura e pescas. A perspectiva de evolução do desemprego é a do seu agravamento. As previsões de crescimento económico são praticamente de estagnação e de divergência face à média da União Europeia.

Se estas medidas fossem por diante, no final de 2013 o nosso País estaria não apenas mais injusto e dependente, mas com menos instrumentos para dar resposta aos estrangulamentos económicos que existem.

O PEC é, na senda da política de direita, o caminho mais curto para o desastre económico e social.

11. Existe alternativa ao PEC?
Sim, claro. Existe alternativa ao PEC, tal como existe alternativa à política de direita.

Como o PCP tem defendido, o País precisa de uma ruptura, de uma mudança na vida nacional que concretize uma política patriótica e de esquerda, designadamente com:

- Aumento dos salários e pensões visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização do mercado interno, designadamente com a elevação do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 euros até 2013 e o aumento das pensões, designadamente 25 euros para aquelas que são mais baixas;

- Defesa da produção nacional alargando o investimento público, apoiando as PME’s, privilegiando o mercado interno, impondo a obrigatoriedade de incorporação da produção nacional nos grandes projectos, a taxação das importações e outros apoios às exportações. Avançando também com um programa de industrialização do País e com o objectivo de inverter a actual situação deficitária do sector agro-alimentar;

- Reforço do sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações e das parcerias público-privadas, afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca, a energia, as telecomunicações e os transportes;

- Uma política fiscal que contribua para mais justiça social, a satisfação das necessidades do Estado e o equilíbrio das contas públicas. Obrigando a banca a pagar 25 por cento de taxa de IRC, acabando com o off-shore da Madeira, aplicando uma taxa extraordinária de IRC a empresas que tenham mais de 50 milhões de euros de lucros e impondo, ao contrário do Governo PS, a taxação agora das mais-valias realizadas na bolsa;

- Combate ao desemprego e apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade, alargando o emprego público e a prestação de serviços às populações. Apoiando quem está desempregado, com o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego;

- Uma forte iniciativa política do Estado Português junto da União Europeia, visando a renegociação do calendário estabelecido de diminuição da dívida pública, a diminuição das contrapartidas nacionais para um valor máximo de 10 por cento na aplicação dos fundos comunitários, a suspensão de remessas do Estado português (ou devolução de parte do que enviamos) para o Orçamento Comunitário.
Avante!

UNANIMIDADE

Como se pode divulgar na comunicação social a noticia da unanimidade de decisões quando nas reuniões não estão presentes todos os elementos necessários para o efeito?
Como se pode dar por certezas absolutas, meras propostas?
Mas que raio de palhaçada é esta?
O que se pretende com isto?
Porquê tanta urgência na privatização de um orgão de comunicação social regional como este?

E O DOUTOR NÃO VÊ ISTO?

Por onde anda o Sr. Doutor que em tempos não muito remotos levantava bem alto a bandeira em defesa dos trabalhadores da autarquia maltratados, açoitados e torturados pelos comunistas?
Agora sim senhor doutor, agora que a "moçoila" ( e não vale a pena virem de lá os pretensos indignados, defensores dos bons costumes, porque o respeito só é exígivel quando se tem pelos outros, daí o manter-se aqui " a moçoila" sim senhor), vinda não se sabe muito bem de onde, de chibata em riste, brandindo-a a torto e a direito, numa de EU QUERO, EU POSSO e EU MANDO, e vocês - SÓ OBEDECEM, SEUS PORCOS, MALANDROS, PREGUIÇOSOS, IMPRESTÁVEIS - e de BICO CALADO, sob pena de voltarem à tortura, OUVIRAM BEM!
Não vai fazer nada Sr, Doutor?
Venha de lá a bandeira em defesa dos trabalhadores, e nada de desculpas de que ninguém sabe, porque todos sabem, aplaudem e acham muita piada á corajosa " moçoila" e às suas graçolas e distrações a humilhar PESSOAS.
Vá lá, e agora vamos lá chamá-los novamente um a um isoladamente para que alguém BUFE, quem veio cá para fora vomitar tudinho.

BARBÁRIE FASCISTA

A morte de um delinquente cubano, mascarado de preso político, após prolongada greve da fome, e a entrada em greve da fome de outro cubano são há semanas tema de editoriais e reportagens nos media internacionais. O segundo, em liberdade, exige, tal como o fez o primeiro, a libertação de todos os «presos políticos cubanos».

Os dois cidadãos que desafiaram o governo de Havana com tão inédita reivindicação foram imediatamente guindados a heróis pela comunicação social, de Washington a Paris, de Londres a Otawa. Simultaneamente, chovem sobre Cuba violentas críticas, acusando o seu governo de ditadura desumana e desrespeitadora dos direitos humanos.

Os mesmos órgãos de comunicação social que participam dessa campanha anti-cubana, de âmbito mundial, raramente dedicam um mínimo de atenção aos crimes, esses sim, muito reais, diariamente praticados no Afeganistão e no Iraque pelas forças dos EUA e da NATO que ocupam esses países.

Quanto à tortura de prisioneiros em Guantanamo e aos horrores do presídio de Abu Ghrabi, são temas há muito esquecidos pelos grandes jornais e emissoras de televisão do Ocidente.

Miguel Urbano Rodrigues

CHÁ DE SUMIÇO

Há coisas que causam estranheza a esta cidade,uma delas e a mais comentada actualmente é o paradeiro do belo ciganito que em bandos, invadiam os edificios municipais e desde a tomada de posse do actual executivo desapareceram do mapa.
O que os trava?
Quem os trava?
Foram satisfeitas as necessidades que os motivava a recorrerem frequentemente aos serviços camarários?
Tanta acção de formação sem efeitos visiveis!
Como é que nunca ninguém se havia lembrado do tal do contrato de responsabilização com familias ciganas!