REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE DEZEMBRO

"Os vereadores da CDU, em reunião de Câmara realizada ontem, manifestaram as suas preocupações e dúvidas relativamente a algumas situações, nomeadamente quanto à situação financeira, quanto à situação dos concursos para admissão de pessoal iniciados pelo anterior executivo, quer ainda quanto à situação de renovação de contratos a funcionários que prestam serviço na autarquia.

Questionámos a divulgação de dados do endividamento do município que terão levado um semanário da cidade a divulgar números perfeitamente astronómicos e informações incorrectas quanto à dívida da Câmara e que se desconhece a sua origem, exigindo-se, por isso, mais rigor, isenção e seriedade por parte de quem dá as informações para a comunicação social e neste caso, também de quem as publica.

Quanto aos concursos para admissão de pessoal, questionámos a maioria sobre a intenção de dar ou não continuidade aos procedimentos em curso, já que os mesmos tinham resultado da manifestação de necessidades dos vários sectores e responsáveis da autarquia.

No que diz respeito à renovação dos contratos, questionámos sobre os critérios adoptados para a renovação ou não dos mesmos tendo sublinhado o apoio à renovação de todos os contratos.

Foram questionados os critérios adoptados para a não renovação de alguns contratos tendo a maioria PS justificado com a falta de perfil e formação técnica, nuns casos e a possibilidade de suprir necessidades com o recurso a técnicos existentes na autarquia com formação nas áreas em concreto.
Os vereadores da CDU questionaram que, sendo este o critério, se o mesmo seria mantido em futuras situações, sendo de salientar que a resposta a esta questão não desfez as dúvidas o que, de alguma forma, nos remete para as preocupações já avançadas em anterior nota de imprensa e que podem ser encaradas como “procedimentos persecutórios, em desrespeito com promessas eleitorais feitas, as quais referiam inteira disponibilidade para trabalhar com todos, reafirmadas já depois das eleições em reunião geral com os trabalhadores da autarquia.”

Manifestamos a preocupação cada vez mais alicerçada em dados concretos que nos critérios para a não renovação estejam a ser consideradas, não as necessidades do serviço, a par da competência, capacidade e perfil manifestados para a execução das funções mas questões de natureza politico partidária. Esta atitude, protagonizada especialmente pelo Presidente da Câmara, com a cumplicidade dos restantes eleitos da maioria PS pretende, entre outros motivos, cercear no futuro a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
Para evitar estas situações e garantir a transparência nas decisões solicitámos o acesso a todos os membros do Executivo da Câmara dos pareceres expressos pela estrutura hierárquica em cada caso concreto.
Questionámos ainda sobre o atraso na transferência de verbas paras as Juntas de Freguesia, relativas aos Protocolos de descentralização de competências, dado ser a primeira vez que esta situação acontece, pondo em causa o pagamento de salários e subsídio de Natal nessas instituições.
No período da Ordem do Dia, manifestámos a nossa discordância relativamente às medidas que levaram à diminuição da habitual programação da Semana de Música para o Natal e mesmo ao desaparecimento da mesma, dentro do figurino em que se realizou ao longo de 24 edições.
( Se fossem os eleitos da CDU a ter esta postura, caía o carmo e a trindade)

Por último, sugerimos o adiamento da assinatura do protocolo entre o Município, Junta de Freguesia de Santa Vitória e a empresa Mar Kayaks, Lda, e o sistema de fundo de maneio a ser usufruído pelo executivo, pelo facto das propostas apresentadas nos suscitarem algumas dúvidas.
Beja, 2 de Dezembro de 2009
Os Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja